Direito de Família e Sucessões
Divórcio
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O Puga & Lima Advocacia é um escritório especializado em direito de família, focado em divórcios, oferecendo suporte jurídico excepcional e preventivo para assegurar o bem-estar familiar. Com uma abordagem estratégica, a equipe visa ao planejamento patrimonial personalizado, mitigando disputas futuras e garantindo a proteção eficaz do patrimônio durante transições, como o divórcio. Este processo beneficia indivíduos e entidades na gestão de bens, assegurando a segurança patrimonial contínua.
Nos casos de divórcio internacional, enfrentamos complexidades relacionadas à jurisdição e à aplicação das leis. O Puga & Lima Advocacia está preparado para navegar por essas questões, garantindo que os direitos e o patrimônio dos nossos clientes sejam protegidos, independentemente das fronteiras.
Mesmo em situações onde um dos cônjuges não concorda com o divórcio, é possível prosseguir com o processo. No Puga & Lima Advocacia, orientamos nossos clientes sobre as medidas legais cabíveis, buscando sempre a melhor estratégia para alcançar uma resolução eficaz e justa.
Sim, é possível alterar o regime de bens durante o casamento através de uma escritura pública, com orientação jurídica especializada. No Puga & Lima Advocacia, auxiliamos nossos clientes nesta transição, garantindo que a mudança atenda às suas necessidades e proteja seus interesses.
O divórcio pode ter implicações na distribuição de heranças futuras. No Puga & Lima Advocacia, asseguramos que o planejamento patrimonial e os acordos de divórcio sejam estruturados de forma a proteger os direitos de herança dos filhos, respeitando a legislação vigente.
Sim, separação e divórcio são conceitos distintos. A separação é um processo que suspende a sociedade conjugal, mas não dissolve o casamento. O divórcio, por outro lado, encerra legalmente o casamento. No Puga & Lima Advocacia, orientamos nossos clientes sobre a melhor opção para sua situação específica.
Bens adquiridos após a separação, mas antes do divórcio, podem gerar dúvidas quanto à sua divisão. A equipe do Puga & Lima Advocacia trabalha para esclarecer essas questões, garantindo uma divisão justa e equitativa, baseada na legislação e nos acordos estabelecidos entre as partes.
Enquanto o divórcio litigioso pode ser inevitável em situações de desacordo, o amigável é geralmente mais rápido, menos custoso e emocionalmente menos desgastante. No Puga & Lima Advocacia, priorizamos soluções amigáveis, mas estamos preparados para defender os interesses dos nossos clientes em qualquer cenário.
A proteção dos bens pessoais no divórcio começa com um planejamento patrimonial adequado e a definição clara do regime de bens. No Puga & Lima Advocacia, auxiliamos nossos clientes na implementação de estratégias jurídicas para salvaguardar seus bens pessoais durante o processo de divórcio.
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa assegurar o sustento dos filhos e, em alguns casos, do cônjuge após o divórcio. Na Puga & Lima Advocacia, esclarecemos todas as dúvidas sobre pensão alimentícia, garantindo que os acordos sejam justos e adequados às necessidades de quem tem direito.
Sim, é possível se divorciar durante a gravidez. No Puga & Lima Advocacia, entendemos a sensibilidade deste momento e oferecemos suporte jurídico para garantir que os direitos da mãe e do nascituro sejam plenamente protegidos, abordando questões como pensão alimentícia e custódia desde o início.
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